Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu201474
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Insp OP ( )
Segundo a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Bernardo do Campo, na implantação de condomínios de uso residencial (R) ou misto (MI) em lote ou gleba com área superior a 10 000 m2 serão doados ao Município o percentual mínimo da área total da gleba ou do lote, para implantação de equipamentos urbanos ou comunitários e espaços livres de uso público, de
- A5%
- B10%
- C15%
- D20%
- E25%