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Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
Código
vu201493
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Tecno ( )
Sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo em todo o território do município de São Bernardo do Campo, fica vedado o parcelamento do solo, entre outras diretrizes, em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas; em terrenos contaminados, sem que sejam previamente saneados e, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, em terrenos com declividade igual ou superior a
  1. A15%.
  2. B20%.
  3. C22%.
  4. D25%.
  5. E30%.
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GabaritoE — 30%.

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