Questão de Direito Urbanístico — Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (arts. 5º e 6º da Lei nº 10.257/2001) — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoDo Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (arts. 5º e 6º da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- vu201499
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Fis CC ( )
Sobre as condições de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no município de Piracicaba, os proprietários dos imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados deverão ser notificados pelo Município para, no prazo máximo de____ ano(s) a partir do recebimento da notificação, requerer oficialmente o licenciamento de seus projetos ou a renovação de seus alvarás vencidos. Os proprietários dos imóveis notificados, deverão iniciar a execução do parcelamento do solo ou da edificação ou dar continuidade àqueles que estavam abandonados ou paralisados no prazo máximo de____ ano(s) a contar da expedição do alvará. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
- Adois … três
- Bdois … dois
- Cum … dois
- Dum … um
- Etrês … um