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Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
Código
vu201501
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2024
Cargo
Fis CC ( )
A aprovação simplificada de projetos e emissão do respectivo Alvará de Licença de Obra de projetos residenciais unifamiliares ou projetos comerciais e institucionais de pequeno porte, no município de Piracicaba, fica autorizada com apresentação apenas de planta da obra, contendo o seu perímetro, perfil longitudinal e transversal do terreno, em substituição ao projeto completo. Entende- se por edificações de pequeno porte aquelas com altura máxima, medida do piso do pavimento mais baixo até a parte superior da laje de cobertura do último pavimento habitável, de
  1. A10 m e, no máximo, com três pavimentos.
  2. B12 m e, no máximo, com três pavimentos.
  3. C15 m e, no máximo, com quatro pavimentos.
  4. D9 m e, no máximo, com três pavimentos.
  5. E6 m e, no máximo, com dois pavimentos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 10 m e, no máximo, com três pavimentos.

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