Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu201507
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Geo ( )
De acordo com a Lei complementar no 405/2019, do município de Piracicaba, a Zona Urbana de Ocupação Restrita é composta por áreas do território
- Apertencentes às bacias hidrográficas dos ribeirões dos Marins e do rio Corumbataí, por serem produtoras de água para abastecimento público.
- Bcom acentuada declividade, suscetibilidade de erosão do solo e concentração de recursos hídricos.
- Curbano, pertencentes à bacia hidrográfica do ribeirão dos Marins, as quais apresentam potencial de produção de água para abastecimento público.
- Dclassificadas como periurbanas e que têm foco na promoção do desenvolvimento rural com sustentabilidade ambiental.
- Esituadas na área não consolidada da cidade de Piracicaba, como as próximas da linha de divisa entre as áreas urbana e rural.