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Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
Código
vu201507
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2024
Cargo
Tec Geo ( )
De acordo com a Lei complementar no 405/2019, do município de Piracicaba, a Zona Urbana de Ocupação Restrita é composta por áreas do território
  1. Apertencentes às bacias hidrográficas dos ribeirões dos Marins e do rio Corumbataí, por serem produtoras de água para abastecimento público.
  2. Bcom acentuada declividade, suscetibilidade de erosão do solo e concentração de recursos hídricos.
  3. Curbano, pertencentes à bacia hidrográfica do ribeirão dos Marins, as quais apresentam potencial de produção de água para abastecimento público.
  4. Dclassificadas como periurbanas e que têm foco na promoção do desenvolvimento rural com sustentabilidade ambiental.
  5. Esituadas na área não consolidada da cidade de Piracicaba, como as próximas da linha de divisa entre as áreas urbana e rural.
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GabaritoB — com acentuada declividade, suscetibilidade de erosão do solo e concentração de recursos hídricos.

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