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Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
Código
vu201512
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2024
Cargo
Eng (Piracicaba)
No município de Piracicaba, os loteamentos devem obedecer a diversos requisitos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um deles.
  1. APara os loteamentos de uso residencial, devem ser destinados 10% da área total da gleba para sistema de circulação e 20% para o sistema de lazer ou de recreio.
  2. BA área máxima do lote na área urbana ou nos núcleos urbanos isolados é de 20 000,00 m2 e a frente máxima é de 150,00 m.
  3. CO parcelamento do solo, na Macrozona de Restrição Urbana (MRU), com área de gleba igual ou superior a 100 000 m2, deve destinar cota de solidariedade de 2% da área líquida dos lotes para projetos de Habitação de Interesse Social.
  4. DA quadra com comprimento superior a 100,00 m poderá, a critério da municipalidade, exigir via de pedestre, com gabarito de no mínimo 5,00 metros.
  5. EPara os loteamentos de uso industrial, devem ser destinados 10% da área total da gleba para áreas destinadas à implantação de equipamentos comunitários.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A área máxima do lote na área urbana ou nos núcleos urbanos isolados é de 20 000,00 m2 e a frente máxima é de 150,00 m.

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