Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu201512
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng (Piracicaba)
No município de Piracicaba, os loteamentos devem obedecer a diversos requisitos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um deles.
- APara os loteamentos de uso residencial, devem ser destinados 10% da área total da gleba para sistema de circulação e 20% para o sistema de lazer ou de recreio.
- BA área máxima do lote na área urbana ou nos núcleos urbanos isolados é de 20 000,00 m2 e a frente máxima é de 150,00 m.
- CO parcelamento do solo, na Macrozona de Restrição Urbana (MRU), com área de gleba igual ou superior a 100 000 m2, deve destinar cota de solidariedade de 2% da área líquida dos lotes para projetos de Habitação de Interesse Social.
- DA quadra com comprimento superior a 100,00 m poderá, a critério da municipalidade, exigir via de pedestre, com gabarito de no mínimo 5,00 metros.
- EPara os loteamentos de uso industrial, devem ser destinados 10% da área total da gleba para áreas destinadas à implantação de equipamentos comunitários.