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Questão de Direito Urbanístico — Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano (arts. 9º a 14 da Lei nº 10.257/2001) — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoDa Usucapião Especial de Imóvel Urbano (arts. 9º a 14 da Lei nº 10.257/2001)
Código
vu201513
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2024
Cargo
Eng (Piracicaba)
Na agrimensura legal, de acordo com o Estatuto das Cidades, poderá solicitar usucapião especial de perímetro urbano aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, dentro de certas condições, áreas de até
  1. A150 m2.
  2. B200 m2.
  3. C250 m2.
  4. D300 m2.
  5. E500 m2.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 250 m2.

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