Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Geral — VUNESP 2024
Engenharia Ambiental e SanitáriaGeral
- Código
- vu202082
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- APS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp Port ( )
No contexto do patrimônio arqueológico passível de identificação, considera-se qual(quais) procedimento(s) exigido(s) pelo IPHAN para portos com classificação do empreendimento de nível III para a execução pela primeira vez de dragagem e derrocamento e implantação de instalação portuária fora da área do porto organizado?
- AA apresentação do Projeto de Avaliação de Baixo Potencial de Impacto a ser previamente autorizado.
- BA elaboração do Termo de Compromisso do Empreendedor.
- CNão se aplica a Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015.
- DO acompanhamento arqueológico e a elaboração do Termo de Compromisso do Empreendedor.
- EA elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico a ser previamente autorizado por Portaria do IPHAN e procedimentos subsequentes.