Questão de História — A Constituição de 1891 — VUNESP 2024
- Código
- vu203872
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Alun Of ( )
A República, ou os vitoriosos da República, fizeram muito pouco em termos de expansão de direitos civis e políticos. Algumas mudanças trazidas pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891, como a eliminação do Poder Moderador, do Senado Vitalício e do Conselho de Estado e a introdução do federalismo, tinham sem dúvida inspiração democratizante na medida em que buscavam desconcentrar o exercício do poder. Mas, não vindo acompanhadas por expansão significativa da cidadania política, resultaram em entregar o governo mais diretamente nas mãos dos setores dominantes, tanto rurais quanto urbanos.
(José Murilo de Carvalho. Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi, 1987. Adaptado.)
As informações do excerto sobre a cidadania política justificam- se, entre outras razões, pela seguinte determinação da Constituição de 1891:
- Aos eleitores deviam comprovar renda mínima anual para participarem das eleições primárias como candidatos.
- Bas mulheres precisavam exercer função pública remunerada para participarem das eleições como eleitoras.
- Cos homens deviam ser alfabetizados para participarem do processo eleitoral como eleitores ou candidatos.
- Dos homens precisavam ter idade igual ou superior a vinte e cinco anos para serem eleitores.
- Eos eleitores deviam ser brasileiros natos, sendo vedada a participação de estrangeiros nas eleições.