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Questão de História — Constituição de 1824 e a Política no Primeiro Reinado (Liberalismo, Federalismo, Confederação do Equador) — VUNESP 2024

HistóriaConstituição de 1824 e a Política no Primeiro Reinado (Liberalismo, Federalismo, Confederação do Equador)
Código
vu203910
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2024
Cargo
CFO/QC ( )
Uma peculiaridade da Carta de 1824 foi incluir um artigo reproduzindo quase palavra por palavra a Declaração dos Direitos do Homem emitida na França em 1789. Comparado ao original havia, no entanto, algumas omissões bastante significativas e curiosas. Não foi incluído na Carta outorgada o artigo que, na versão original francesa, dizia: “O princípio de toda soberania reside essencialmente na nação. Nenhum corpo nem indivíduo podem exercer autoridade que não emane expressamente dela”. Também faltava o artigo VI: “A lei é expressão da vontade geral”. Finalmente, o artigo II: “O objetivo de toda associação política é a preservação dos direitos naturais e inalienáveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência perante a opressão” foi reproduzido omitindo-se as seis últimas palavras.    (Emília Viotti da Costa, Da monarquia à república: momentos decisivos, p. 141-142. Adaptado)    Para Emília Viotti da Costa, tais omissões podem revelar
  1. Aas tendências antidemocráticas e oligárquicas das elites brasileiras.
  2. Bo descuido dos legisladores com a estruturação legal da nação.
  3. Ca forte influência das estruturas políticas latino-americanas.
  4. Da preponderância do Poder Legislativo sobre o Executivo.
  5. Eo desprestígio de Dom Pedro I junto ao povo brasileiro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — as tendências antidemocráticas e oligárquicas das elites brasileiras.

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