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Questão de História — Política no Período Regencial (Regências, Reformas Institucionais e Políticas, Código de Processo Criminal de 1832, Ato Adicional de 1834) — VUNESP 2024

HistóriaPolítica no Período Regencial (Regências, Reformas Institucionais e Políticas, Código de Processo Criminal de 1832, Ato Adicional de 1834)
Código
vu203933
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2024
Cargo
CFO/QC ( )
Uma lei de agosto de 1831 criou a Guarda Nacional, em substituição às antigas milícias. Ela era cópia de uma lei francesa do mesmo ano. A ideia consistia em organizar um corpo armado de cidadãos confiáveis, capaz de reduzir tanto os excessos do governo centralizado como as ameaças das ‘‘classes perigosas”. Na prática, a nova instituição ficou incumbida de manter a ordem no município onde fosse formada.   (Boris Fausto, História do Brasil, p. 163-164)    A Guarda Nacional era composta
  1. Apor aqueles homens, maiores de 21 anos, que já haviam se alistado ao Exército.
  2. Bpor todos os cidadãos com direito de voto nas eleições primárias que tivessem entre 21 e 60 anos.
  3. Cpor todos os homens que recebessem a autorização formal da respectiva Câmara Municipal.
  4. Dpelos brasileiros natos, maiores de 18 anos, que pagassem de tributos mais de um conto de réis.
  5. Epor cidadãos, maiores de 18 anos, que fossem proprietários de terras e letrados.
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GabaritoB — por todos os cidadãos com direito de voto nas eleições primárias que tivessem entre 21 e 60 anos.

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