Questão de História — Política no Período Regencial (Regências, Reformas Institucionais e Políticas, Código de Processo Criminal de 1832, Ato Adicional de 1834) — VUNESP 2024
HistóriaPolítica no Período Regencial (Regências, Reformas Institucionais e Políticas, Código de Processo Criminal de 1832, Ato Adicional de 1834)
- Código
- vu203933
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2024
- Cargo
- CFO/QC ( )
Uma lei de agosto de 1831 criou a Guarda Nacional, em substituição às antigas milícias. Ela era cópia de uma lei francesa do mesmo ano. A ideia consistia em organizar um corpo armado de cidadãos confiáveis, capaz de reduzir tanto os excessos do governo centralizado como as ameaças das ‘‘classes perigosas”. Na prática, a nova instituição ficou incumbida de manter a ordem no município onde fosse formada. (Boris Fausto, História do Brasil, p. 163-164) A Guarda Nacional era composta
- Apor aqueles homens, maiores de 21 anos, que já haviam se alistado ao Exército.
- Bpor todos os cidadãos com direito de voto nas eleições primárias que tivessem entre 21 e 60 anos.
- Cpor todos os homens que recebessem a autorização formal da respectiva Câmara Municipal.
- Dpelos brasileiros natos, maiores de 18 anos, que pagassem de tributos mais de um conto de réis.
- Epor cidadãos, maiores de 18 anos, que fossem proprietários de terras e letrados.