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Questão de História — Geral — VUNESP 2024

HistóriaGeral
Código
vu203956
Banca
VUNESP
Órgão
FAMERP
Ano
2024
Cargo
Vest ( )

O AI-5 [Ato Institucional nº 5] era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância. [...] O AI-5 fez parte de um conjunto de instrumentos e normas discricionárias mas dotadas de valor legal, adaptadas ou autoconferidas pelos militares.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2018.)

 

O excerto apresenta o AI-5, emitido em dezembro de 1968, como uma ferramenta

  1. Ajurídica, que evidenciou o caráter ditatorial do regime militar.
  2. Binconstitucional, que revelou a fragilidade política do regime militar.
  3. Cempregada pela oposição ao regime militar, mas ineficaz para democratizar o país.
  4. Doficial, que determinou o início do processo de abertura política.
  5. Eaprovada pelo Congresso Nacional, mas destinada a aumentar o poder do Executivo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — jurídica, que evidenciou o caráter ditatorial do regime militar.

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