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Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais — VUNESP 2024

Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Código
vu204190
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2024
Cargo
Bib ( )
Os direitos dos artistas intérpretes ou executantes (por exemplo: cantores, músicos e atores), dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão são tratados na Lei no 9.610/1998 em título dedicado aos direitos
  1. Ade autor.
  2. Bde domínio público.
  3. Cpatrimoniais.
  4. Dconexos.
  5. Emorais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — conexos.

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