Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais — VUNESP 2024
Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
- Código
- vu204190
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Bib ( )
Os direitos dos artistas intérpretes ou executantes (por exemplo: cantores, músicos e atores), dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão são tratados na Lei no 9.610/1998 em título dedicado aos direitos
- Ade autor.
- Bde domínio público.
- Cpatrimoniais.
- Dconexos.
- Emorais.