Questão de Legislação de Trânsito — Tópicos Mesclados de Sinalização de Trânsito — VUNESP 2024

Sinalização Vertical de Advertência — Resolução CONTRAN 973/2022

Gabarito: letra D. A sinalização que alerta os usuários sobre condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições na via, indicando sua natureza, sejam permanentes ou eventuais, é a sinalização vertical de advertência, conforme definido no Volume II do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, aprovado pela Resolução CONTRAN 973/2022. A banca explora a confusão entre os tipos de sinalização — vertical (placas) e horizontal (pintura no pavimento) — e entre as funções de cada uma.

A sinalização de trânsito se divide em vertical (placas fixadas em suportes ao lado ou acima da via) e horizontal (marcas pintadas no pavimento). A sinalização vertical, por sua vez, subdivide-se em três categorias principais, cada uma com função, forma e cor próprias:

A sinalização de advertência tem exatamente a finalidade descrita no enunciado: alertar os usuários sobre condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via ou adjacentes a ela, indicando a natureza dessas situações, sejam permanentes ou eventuais. Ela deve ser utilizada sempre que o perigo não for evidenciado por si só. Exemplos clássicos são as placas A-18 (saliência ou lombada), A-24 (obras) e A-28 (pista escorregadia).

A sinalização horizontal, por outro lado, é composta por marcas, símbolos e legendas aplicados no pavimento, como faixas de pedestres, linhas divisórias de fluxo e setas de posicionamento. Ela tem função de regulamentar, orientar ou advertir, mas não é o que o enunciado descreve — o texto fala em "placas" que alertam, o que é característica da sinalização vertical.

A sinalização educativa (ou de educação) é um tipo específico de sinalização vertical que tem por finalidade educar os usuários sobre comportamentos adequados no trânsito, como as placas "DEVAGAR" ou "ESCOLA". Não se confunde com a advertência, pois não alerta sobre perigos, mas sim orienta sobre condutas.

A pegadinha da questão está em associar o alerta de perigo à sinalização horizontal, quando na verdade a descrição corresponde à vertical de advertência. O candidato que não domina a classificação das sinalizações pode ser induzido a escolher uma alternativa que menciona "horizontal", por pensar que o alerta é feito no pavimento. No entanto, o alerta de perigos é feito por placas verticais em formato de losango amarelo.

Guarde a distinção central: advertência = placa vertical em losango amarelo que alerta sobre perigos; regulamentação = placa vertical circular que impõe obrigações ou proibições; indicação = placa vertical retangular que orienta. É exatamente essa fronteira que separa as alternativas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A sinalização horizontal de regulamentação é composta por marcas no pavimento que impõem regras, como linhas contínuas que proíbem ultrapassagem. O enunciado descreve um alerta sobre perigos, que é função da sinalização vertical de advertência, não da horizontal. A alternativa erra tanto no tipo (horizontal) quanto na função (regulamentação).

Alternativa B — ❌ Incorreta

A sinalização horizontal de indicação é composta por marcas no pavimento que orientam os usuários, como setas de posicionamento e legendas. Não se destina a alertar sobre perigos, mas a indicar direções e informações. O enunciado fala em alertar sobre condições perigosas, o que é função da sinalização vertical de advertência.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A sinalização vertical educativa tem por finalidade educar os usuários sobre comportamentos adequados, como as placas "DEVAGAR" ou "ESCOLA". Não alerta sobre perigos específicos, mas orienta sobre condutas gerais. O enunciado descreve um alerta sobre condições perigosas, o que é função da sinalização vertical de advertência.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A sinalização vertical de advertência é exatamente a descrita no enunciado: alerta os usuários sobre condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições na via, indicando sua natureza, sejam permanentes ou eventuais. Ela é utilizada sempre que o perigo não for evidenciado por si só, conforme o Volume II do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, aprovado pela Resolução CONTRAN 973/2022. As placas de advertência têm formato de losango e fundo amarelo, como a A-18 (saliência ou lombada) e a A-24 (obras).

Alternativa E — ❌ Incorreta

A sinalização horizontal de indicação é idêntica à alternativa B, composta por marcas no pavimento que orientam os usuários. Não se destina a alertar sobre perigos, mas a indicar direções e informações. O enunciado descreve um alerta sobre condições perigosas, o que é função da sinalização vertical de advertência.

Gabarito: letra D