Questão de Legislação de Trânsito — Volume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022) — VUNESP 2024

Sinalização Vertical de Advertência – Placa A-17 (Pista Irregular)

Gabarito: letra B. A figura apresentada corresponde à placa A-17 – Pista irregular, que adverte o condutor sobre a existência de irregularidades na pista, conforme o Anexo II do CTB e a Resolução CONTRAN nº 973/2022. A placa tem formato de losango com fundo amarelo e símbolo preto, característica das placas de advertência.

A sinalização vertical de advertência tem como função alertar os usuários da via sobre condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via ou nas suas proximidades. Essas placas possuem formato de losango (quadrado com um vértice para cima), fundo amarelo e símbolos e legendas na cor preta. Elas não impõem obrigações, mas sim recomendam atenção e redução de velocidade.

A placa A-17, especificamente, é utilizada para indicar ao condutor que a pista apresenta irregularidades — ondulações, buracos, desníveis ou outros defeitos no pavimento que podem comprometer a estabilidade do veículo e a segurança da condução. É importante diferenciá-la de outras placas de advertência que tratam de situações semelhantes:

A confusão entre essas placas é comum, pois todas se referem a alterações no pavimento. A A-18 (Saliência ou lombada) indica uma elevação construída na pista, geralmente para redução de velocidade. A A-19 (Depressão) indica um rebaixamento, como uma valeta ou um ponto onde a pista cede. Já a A-17 (Pista irregular) é mais genérica, indicando que a pista como um todo apresenta defeitos ou irregularidades, sem especificar se é uma elevação ou rebaixamento.

A banca explora exatamente essa distinção sutil. O candidato que não conhece a simbologia exata de cada placa pode confundir a A-17 com a A-18 ou A-19. A figura mostra uma pista com ondulações e buracos, caracterizando a placa de pista irregular, e não uma lombada ou depressão específica.

Guarde a diferença entre as placas A-17, A-18 e A-19: é exatamente nessa fronteira que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a placa indica lombada. A lombada é uma elevação construída na pista, representada pela placa A-18 (Saliência ou lombada). A figura mostra irregularidades no pavimento, não uma lombada específica. A placa A-18 tem um símbolo que representa uma elevação, enquanto a A-17 mostra uma pista com ondulações.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A placa apresentada é a A-17 – Pista irregular, que adverte o condutor sobre a existência de irregularidades na pista, como buracos, ondulações ou desníveis. Esta é a interpretação correta da figura, conforme o Anexo II do CTB e a Resolução CONTRAN nº 973/2022.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a placa indica depressão. A depressão é um rebaixamento na pista, representado pela placa A-19 (Depressão). A figura mostra irregularidades no pavimento, não uma depressão específica. A placa A-19 tem um símbolo que representa um rebaixamento, enquanto a A-17 mostra uma pista com ondulações.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a placa indica pista saliente. Não existe uma placa de advertência com essa denominação específica. A placa que se aproxima desse conceito é a A-18 (Saliência ou lombada), que indica uma elevação na pista. A figura mostra irregularidades, não uma saliência.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a placa indica passagem de pedestre. A passagem de pedestres é indicada por outras placas, como a A-32b (Passagem sinalizada de pedestres) ou a A-33b (Passagem sinalizada de escolares). A figura mostra irregularidades na pista, não uma passagem de pedestres.

A questão cobra o conhecimento da simbologia das placas de advertência, um tema recorrente em provas de legislação de trânsito. É fundamental memorizar as placas mais comuns e suas diferenças, especialmente aquelas que tratam de situações semelhantes, como as placas A-17, A-18 e A-19.

Gabarito: letra B