Questão de Legislação e Ética Profissional — Resolução CFM nº 2.217/2018 - Código de Ética Médica — VUNESP 2024
- Código
- vu204472
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2024
- Cargo
- CFO/S Sau ( )
Um médico atende um adolescente de 16 anos, que procura a consulta sem a presença dos pais ou responsáveis legais. O adolescente relata estar enfrentando questões de saúde mental relacionadas ao estresse e solicita confidencialidade no atendimento, expressando preocupação de que seus pais não compreendam a situação. O médico identifica a necessidade de intervenção terapêutica, que pode incluir aconselhamento psicológico e, potencialmente, tratamento farmacológico.
Considerando o Código de Ética Médica brasileiro e as diretrizes para o atendimento de adolescentes, assinale a alternativa correta sobre a conduta mais apropriada para o pediatra nessa situação.
- AComunicar imediatamente aos pais do adolescente sobre a consulta e as recomendações de tratamento, independentemente do pedido de confidencialidade, priorizando o bem-estar do menor.
- BRecusar o tratamento até que o adolescente retorne acompanhado pelos pais ou responsáveis legais, garantindo que o consentimento informado seja obtido de acordo com as normas éticas e legais.
- CIniciar o tratamento recomendado, respeitando a confidencialidade solicitada pelo adolescente, sem a necessidade de consentimento dos pais; o adolescente deve ser incentivado a não envolver a família no tratamento, o que funcionaria como um elemento mais ansiogênico para o paciente.
- DAvaliar a capacidade do adolescente para tomar decisões informadas sobre seu tratamento, considerando a possibilidade de consentimento informado direto do adolescente, conforme previsto em situações específicas pela legislação e pelo Código de Ética Médica.
- EEncaminhar o caso para o Conselho Tutelar ou a autoridade judicial competente, solicitando orientação sobre como proceder sem violar os direitos do adolescente à confidencialidade e ao tratamento adequado.