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Questão de Legislação Tributária dos Municípios — Geral — VUNESP 2024

Legislação Tributária dos MunicípiosGeral
Código
vu204584
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2024
Cargo
Ag Fis (Piracicaba)
Consta do Código Tributário Municipal de Piracicaba como hipótese de incidência de taxa de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição a
  1. Alicença para exercício de atividade de comércio e prestação de serviços ambulante e eventual.
  2. Blicença para publicidade por meio de anúncios nas vias e logradouros públicos ou em locais deles visíveis ou audíveis ou, ainda, em qualquer recinto de acesso ao público.
  3. Clicença para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos por meio da instalação provisória de balcão, barracas, mesas, tabuleiros, quiosques, aparelhos e utensílios, depósitos de materiais para fins comerciais ou de prestação de serviços e estacionamento privativo de veículos.
  4. Dlimpeza de vias públicas, coleta e remoção de lixo em via ou logradouro público.
  5. Evistoria sanitária e serviços sanitários diversos, prestados pela Vigilância Sanitária Municipal de Saúde.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — limpeza de vias públicas, coleta e remoção de lixo em via ou logradouro público.

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