Questão de Pedagogia — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) — VUNESP 2024
PedagogiaLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996)
- Código
- vu210421
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- EEsc (Piracicaba)
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste no repasse anual de recursos às contas bancárias das unidades escolares públicas da educação básica estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não governamentais (ONGs). Conforme o Caderno 11 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), o valor transferido a cada escola é determinado com base
- Ana área total construída de cada unidade escolar, considerando o número de salas de aula disponíveis, a biblioteca, a secretaria escolar e os laboratórios.
- Bno Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
- Cna média de notas dos alunos no ano anterior, na quantidade de novos professores contratados no ano corrente e no índice de participação dos pais nas reuniões escolares.
- Dno número de alunos matriculados na educação básica ou na educação especial estabelecido no censo escolar do ano anterior ao do atendimento.
- Enas médias de desempenho obtidas por meio da Prova Brasil, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).