Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR - 01 (Disposições Gerais) — VUNESP 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNR - 01 (Disposições Gerais)
- Código
- vu211428
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref GRU
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng ( )
Entre os objetivos da Norma Regulamentadora 1 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais consta estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho. Ao tratar da capacitação e treinamento em segurança e saúde no trabalho, a referida norma estabelece que
- Aao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas Normas Regulamentadoras, deve ser emitido certificado contendo o nome e a assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, validade, data, local, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico pelo treinamento.
- Bo treinamento eventual deve ocorrer: a) quando houver alteração dos riscos ocupacionais; b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 dias ou após extinta a validade do treinamento original.
- Ca capacitação pode incluir: a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço; b)exercícios simulados; ou c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos, sendo que o tempo despendido em treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras é considerado como de trabalho efetivo.
- Dé permitido o aproveitamento de treinamentos ministrados na mesma organização desde que: a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior; b) seja avaliado o nível de retenção dos trabalhadores em relação aos temas já ministrados e c) conte com a validação do responsável técnico do treinamento.
- Ea convalidação ou complementação de treinamentos realizados em outra organização deve considerar:a) grau de similaridade entre as atividades atuais e aquelas desenvolvidas pelo trabalhador na organização anterior; e b) grau de semelhança entre o conteúdo programático já cumprido e aquele do treinamento de convalidação ou complementação.