Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR - 01 (Disposições Gerais) — VUNESP 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNR - 01 (Disposições Gerais)
- Código
- vu211438
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref GRU
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng ( )
As ações promovidas pelo governo federal, por meio de suas instituições ligadas ao mundo do trabalho, que estão inscritas em uma política de segurança e saúde no trabalho, contemplam Campanhas, Programas e atividades como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Considerando a legislação dirigida ao tema, é correto afirmar que
- Acompete à Secretaria de Fiscalização do Trabalho e aos órgãos regionais a ela subordinados em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, nos limites de sua competência, executar o Programa de Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão.
- Bconstitui prerrogativa da Comissão Interministerial de Segurança e Saúde do Trabalhador a promoção anual da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho.
- Cestá entre as atribuições do SESMT promover, anualmente, em conjunto com a CIPA, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho conforme programação que deve incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.
- Do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho deve, entre outras atribuições, participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador.
- Ecabe à Secretaria de Inspeção do Trabalho coordenar os órgãos regionais a ela subordinados em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, na fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho e nas atividades relacionadas com a Campanha Regional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.