Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR - 05 (CIPA) — VUNESP 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNR - 05 (CIPA)
- Código
- vu211441
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref GRU
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng ( )
A Norma Regulamentadora 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. De acordo com esta norma, é correto afirmar:
- Aquando existir frente de trabalho, independentemente da quantidade de empregados próprios no local, a organização responsável pela obra deverá nomear, entre seus empregados, no mínimo, um representante e respectivo suplente, que exerçam suas atividades na frente de trabalho ou no canteiro de obras, para cumprir os objetivos da norma.
- Bna hipótese de a organização contratada para prestação de serviços a terceiros exercer suas atividades em estabelecimento enquadrado em grau de riscos 3 ou 4 e possuir, no mínimo, 10 empregados no local, deverá manter representação permanente na CIPA da contratante, com o objetivo de colaborar com as resoluções daquela Comissão.
- Centre os temas a serem abordados no treinamento da CIPA constam: noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho; prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho e metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
- Dentre as atribuições da CIPA consta o direito de recusa ao trabalho em condições que impliquem risco grave e iminente aos trabalhadores, propondo ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise de tais condições ou situações de trabalho de forma a adotar as medidas corretivas e de controle.
- Ea carga horária do treinamento dos membros titulares e suplentes da CIPA nos estabelecimentos de grau de riscos 1 e 2 e dos representantes nomeados das empresas contratadas pode ser realizada integralmente na modalidade de ensino a distância ou semipresencial.