Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR - 01 (Disposições Gerais) — VUNESP 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNR - 01 (Disposições Gerais)
- Código
- vu211469
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng (Piracicaba)
A Portaria no 342, de 21 de março de 2024, alterou a redação dos itens relativos ao exercício do direito de recusa na Norma Regulamentadora – 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. De acordo com essa portaria, é correto afirmar que
- Apara o empregador exigir o retorno dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam adotadas as medidas corretivas da situação entendida como de grave e iminente risco, faz-se necessário parecer circunstanciado do SESMT do estabelecimento.
- Bhavendo o exercício do direito de recusa por operador de máquina, caberá à chefia ou encarregado do setor, consultado o SESMT, onde houver, ou o empregador, decidir sobre a continuidade das operações em equipamentos similares.
- Co empregado deve comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações de trabalho que envolvam um risco grave e iminente para a vida ou saúde de terceiros, sejam empregados do próprio estabelecimento, sejam de empresas contratadas.
- Do trabalhador, quando entender, por motivos razoáveis, que está em situação de trabalho que apresenta um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, deverá, imediatamente, solicitar à chefia imediata as providências necessárias à continuidade dos trabalhos.
- Eo trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, por motivos razoáveis, envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.