Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR - 04 (SESMT) — VUNESP 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNR - 04 (SESMT)
- Código
- vu211486
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng (Piracicaba)
A Norma Regulamentadora 4 da Portaria no 3.214/78 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. De acordo com essa norma, é correto afirmar que
- Apara as organizações que já possuem SESMT constituído, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o SESMT deve ser complementado para se adequar à norma em até 30 dias do aumento de contingente em suas instalações.
- Brelativamente ao dimensionamento dos profissionais referidos na norma, para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a organização pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, um terço da carga horária semanal.
- Cuma ou mais organizações de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, desde que na mesma unidade da federação, cujos estabelecimentos se enquadrem na norma, podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias interessadas ou na forma definida na convenção coletiva de trabalho.
- Dcompete aos SESMT propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
- Ecabe ao SESMT compor grupo de trabalho, em conjunto com a CIPA ou designado, conforme o caso, para promover as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos do estabelecimento.