Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — VUNESP 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
- Código
- vu211501
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- TST ( )
Em conformidade com o disposto na Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras, consideram-se alguns termos e definições específicos. Entre tais termos e definições consta que
- Aempregador é a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços mediante a admissão formal de trabalhadores como colaboradores, cooperados ou assemelhados juridicamente.
- Bfrente de trabalho define a área de trabalho, fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma de uma obra.
- Cestabelecimento refere-se ao local, privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente.
- Dcanteiro de obra diz respeito à menor unidade administrativa ou operacional instalada em local remoto, distante da sede da empresa, com a finalidade de prestar serviços a terceiros.
- Eempregado é o termo que contempla o prestador de serviço de maneira habitual na esfera privada, seja por tempo determinado ou intermitente, seja contratado diretamente ou por intermédio de cooperativa ou associação.