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Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Funções de Governo — VUNESP 2025

AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaFunções de Governo
Código
vu212640
Banca
VUNESP
Órgão
CM Tatuí
Ano
2025
Cargo
Ana Leg ( )

Leia o excerto a seguir:

 

Projeto Estende o Imposto Seletivo Para Alimentos Adoçados

 

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação.

 

(Agência Câmara de Notícias, 15.04.25)

 

O texto altera a Lei Complementar nº 214/25, que regulamentou a reforma tributária, e está em análise na Câmara dos Deputados.

 

Pela proposta, serão tributados pelo Imposto Seletivo:

 

– energéticos e refrigerantes;

 

– biscoitos doces, recheados, bolachas, cookies;

 

– salgadinhos de milho, batatas fritas, snacks de arroz, bolachas salgadas;

 

– chocolates em barra, bombons, balas, sorvetes, sobremesas à base de cacau.

 

Com base nesse excerto, e considerando-se que o Imposto Seletivo busca desestimular o consumo de um produto com vistas a corrigir externalidades negativas, observa-se o Estado buscando exercer a(s) função(ões)

  1. Adistributiva, apenas.
  2. Balocativa, apenas.
  3. Calocativa e distributiva, apenas.
  4. Destabilizadora e alocativa, apenas.
  5. Eestabilizadora, apenas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — alocativa, apenas.

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