A utilização de “princípios” como forma de reflexão corresponde a uma abordagem clássica e bastante utilizada em Bioética. Os princípios fundamentais da Bioética, amplamente utilizados na prática em saúde, são
AHumanização, Ética, Dignidade e Justiça.
BLiberdade, Igualdade, Solidariedade e Respeito.
CIntegridade, Caridade, Respeito e Igualdade.
DAutonomia, Não-Maleficência, Beneficência e Justiça.
ESolidariedade, Equidade, Beneficência e Dignidade.
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GabaritoD — Autonomia, Não-Maleficência, Beneficência e Justiça.
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Bioética: os quatro princípios fundamentais
Gabarito: letra D. Os princípios fundamentais da Bioética, consagrados na abordagem principialista de Beauchamp e Childress, são Autonomia, Não-Maleficência, Beneficência e Justiça — exatamente o que a alternativa D apresenta. Essa é a base teórica mais difundida na prática em saúde, e é o que a banca cobra ao falar em "princípios fundamentais da Bioética".
A Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais das ciências da vida e do cuidado em saúde. A abordagem mais clássica e utilizada é o principialismo, proposto por Tom Beauchamp e James Childress na obra Princípios de Ética Biomédica (1979). Eles sistematizaram quatro princípios que funcionam como referencial para a análise ética de casos concretos, sem hierarquia fixa entre eles — todos devem ser ponderados. São eles:
Autonomia: respeito à capacidade do paciente de tomar decisões sobre o próprio corpo e tratamento, com base em informações claras e consentimento livre e esclarecido.
Beneficência: agir em prol do bem do paciente, promovendo seu bem-estar e maximizando os benefícios.
Não-Maleficência: não causar dano intencional, evitando malefícios e riscos desnecessários (primum non nocere).
Justiça: distribuir de forma equitativa os recursos e tratamentos de saúde, tratando os iguais com igualdade e os desiguais na medida de suas desigualdades.
Esses quatro princípios são a espinha dorsal da ética biomédica contemporânea e aparecem em praticamente todos os manuais e provas de concursos da área da saúde. A banca, ao listar alternativas com outros valores (como humanização, solidariedade, dignidade, caridade), testa se o candidato conhece o rol clássico do principialismo — e não apenas valores genéricos que também são importantes, mas não compõem o conjunto canônico.
Na prática, esses princípios se aplicam, por exemplo, quando um médico precisa decidir entre informar o paciente sobre um diagnóstico grave (autonomia) e evitar sofrimento desnecessário (não-maleficência). Ou quando um gestor de saúde precisa distribuir leitos de UTI em uma pandemia (justiça) e ao mesmo tempo garantir o melhor tratamento possível a cada um (beneficência). A ponderação entre eles é o cerne da deliberação ética.
A pegadinha desta questão é justamente a presença de termos que parecem éticos e corretos, mas que não fazem parte do conjunto clássico dos quatro princípios. O candidato que não domina o rol exato pode se confundir com alternativas que misturam valores como "dignidade" ou "solidariedade", que são importantes, mas não são os princípios fundamentais da Bioética no sentido técnico. Guarde o mnemônico: Autonomia, Beneficência, Não-Maleficência, Justiça — ou a sigla ABNJ.
Princípios da Bioética (principialismo): Autonomia (Respeito à decisão do paciente, Consentimento livre e esclarecido); Beneficência (Agir em prol do bem, Maximizar benefícios); Não-Maleficência (Primum non nocere, Evitar danos e riscos); Justiça (Distribuição equitativa, Tratar iguais com igualdade)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Humanização, Ética, Dignidade e Justiça. Embora sejam valores importantes na saúde, não correspondem ao rol clássico dos quatro princípios da Bioética. "Humanização" e "dignidade" são conceitos amplos, e "ética" é o campo de estudo, não um princípio específico. A banca mistura termos do discurso da saúde para confundir.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Liberdade, Igualdade, Solidariedade e Respeito. Esses são valores morais e políticos relevantes, mas não integram o principialismo bioético. A banca troca os princípios técnicos por valores genéricos de cidadania, o que foge ao referencial clássico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Integridade, Caridade, Respeito e Igualdade. "Caridade" remete a uma visão paternalista e assistencialista, oposta à autonomia do paciente; "integridade" e "respeito" são virtudes, não princípios do principialismo. A alternativa mistura conceitos de outras áreas, como a ética das virtudes.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Autonomia, Não-Maleficência, Beneficência e Justiça. Este é o conjunto exato dos quatro princípios fundamentais da Bioética, conforme a obra de Beauchamp e Childress. É a resposta correta e a mais cobrada em concursos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Solidariedade, Equidade, Beneficência e Dignidade. Embora "beneficência" esteja correta, os demais termos não fazem parte do rol clássico. "Equidade" é um conceito próximo de "justiça", mas não é o princípio nomeado; "solidariedade" e "dignidade" são valores complementares, não princípios fundamentais.
Gabarito: letra D — os quatro princípios fundamentais da Bioética são Autonomia, Não-Maleficência, Beneficência e Justiça.