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Questão de Ciências — Direitos Humanos e Cidadania — VUNESP 2025

CiênciasDireitos Humanos e Cidadania
Código
vu213587
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC SP
Ano
2025
Cargo
Prof EFM ( )

A primeira fase de proteção dos direitos humanos foi marcada pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia sido orientada para o extermínio) com base na igualdade formal – “todos são iguais perante a lei”. Torna-se, contudo, insuficiente tratar o indivíduo de forma genérica, geral e abstrata. Faz-se necessária a especificação do sujeito de direito, que passa a ser visto em sua peculiaridade e particularidade.

(Piovesan, 2005)

Como ressalta a autora,
  1. Asituações que coloquem em risco a sociedade civil exigem que os sujeitos de direito sejam preteridos.
  2. Bsubjetividades que espelhem o perfil majoritário da sociedade civil merecem proteções adicionais.
  3. Csujeitos de direito vulneráveis merecem o mesmo amparo legal que os demais membros da sociedade civil.
  4. Dsujeitos de direito determinados ou violações de direitos exigem uma resposta específica e diferenciada.
  5. Epautas em defesa de subjetividades sociais não hegemônicas são problemáticas e devem ser questionadas.
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GabaritoD — sujeitos de direito determinados ou violações de direitos exigem uma resposta específica e diferenciada.

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