Questão de Ciências — Direitos Humanos e Cidadania — VUNESP 2025
CiênciasDireitos Humanos e Cidadania
- Código
- vu213587
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof EFM ( )
A primeira fase de proteção dos direitos humanos foi marcada pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia sido orientada para o extermínio) com base na igualdade formal – “todos são iguais perante a lei”. Torna-se, contudo, insuficiente tratar o indivíduo de forma genérica, geral e abstrata. Faz-se necessária a especificação do sujeito de direito, que passa a ser visto em sua peculiaridade e particularidade.
(Piovesan, 2005)
Como ressalta a autora,
- Asituações que coloquem em risco a sociedade civil exigem que os sujeitos de direito sejam preteridos.
- Bsubjetividades que espelhem o perfil majoritário da sociedade civil merecem proteções adicionais.
- Csujeitos de direito vulneráveis merecem o mesmo amparo legal que os demais membros da sociedade civil.
- Dsujeitos de direito determinados ou violações de direitos exigem uma resposta específica e diferenciada.
- Epautas em defesa de subjetividades sociais não hegemônicas são problemáticas e devem ser questionadas.