Questão de Criminalística — Patologia Forense — VUNESP 2025

Causa básica do óbito: conceito e aplicação

Gabarito: letra E. A causa básica do óbito é a explosão do tubo de oxigênio, pois é o agente que deu origem à cadeia de eventos que culminou na morte — o trauma craniano, a infecção pulmonar e a septicemia são causas intermediárias e imediata, respectivamente. A declaração de óbito segue a lógica da Organização Mundial da Saúde (OMS), que define causa básica como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte.

A causa básica do óbito é um conceito central na medicina legal e na epidemiologia. Ela representa o ponto de partida da sequência de eventos que levou à morte, ou seja, a condição que, se não tivesse ocorrido, a morte não teria acontecido. No caso narrado, a explosão do tubo de oxigênio foi o evento inicial que causou o trauma craniano, que por sua vez levou à internação, à infecção pulmonar e, finalmente, à septicemia. Cada um desses elementos é uma etapa da cadeia, mas apenas o primeiro é a causa básica.

A OMS estabelece uma hierarquia para o preenchimento da declaração de óbito, dividindo as causas em três categorias principais: a causa básica, as causas intermediárias e a causa imediata. A causa básica é a que inicia a cadeia; as intermediárias são as condições que surgem como consequência da básica e que contribuem para o desfecho; e a imediata é a condição final que diretamente provoca a morte. No caso, a septicemia é a causa imediata, a infecção pulmonar e o trauma craniano são causas intermediárias, e a explosão do tubo de oxigênio é a causa básica.

Para ilustrar, imagine um paciente que sofre um acidente de carro, fratura o fêmur, desenvolve uma embolia gordurosa e morre. A causa básica é o acidente de carro; a fratura é uma causa intermediária; e a embolia gordurosa é a causa imediata. A declaração de óbito deve registrar o acidente como causa básica, pois foi o evento que desencadeou toda a sequência. Da mesma forma, no caso de Wilson, a explosão do tubo de oxigênio é o evento inicial que deve ser registrado como causa básica.

A banca explora a confusão entre os diferentes níveis de causa. O candidato pode ser tentado a escolher a septicemia, por ser a condição mais próxima da morte, ou o trauma craniano, por ser a lesão mais grave. No entanto, a causa básica é sempre o evento inicial, aquele que deu origem a toda a cadeia. A internação, por sua vez, não é uma causa, mas uma consequência do trauma, e não deve ser considerada.

Guarde a hierarquia: causa básica (evento inicial) → causas intermediárias (consequências) → causa imediata (condição final). É exatamente essa distinção que separa as alternativas desta questão.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A internação não é uma causa de morte, mas uma consequência do trauma craniano. Ela representa o local e o período em que o paciente recebeu cuidados, não um evento que contribuiu para o óbito. A internação é um dado do histórico clínico, não uma causa a ser registrada na declaração de óbito.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A infecção pulmonar é uma causa intermediária, ou seja, uma condição que surgiu como complicação do trauma craniano durante a internação. Ela não é a causa básica, pois não foi o evento inicial que desencadeou a cadeia de eventos. A infecção pulmonar contribuiu para o óbito, mas foi consequência do trauma e da internação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O trauma craniano é uma causa intermediária, pois foi a lesão inicial causada pela explosão, mas não é a causa básica. A causa básica é o evento que deu origem ao trauma, ou seja, a explosão do tubo de oxigênio. O trauma craniano é uma etapa da cadeia, não o ponto de partida.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A septicemia é a causa imediata do óbito, ou seja, a condição final que diretamente provocou a morte. Ela é o último elo da cadeia de eventos, mas não é a causa básica. A causa básica é o evento inicial que desencadeou toda a sequência, que no caso é a explosão do tubo de oxigênio.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A explosão do tubo de oxigênio é a causa básica do óbito, pois foi o evento inicial que deu origem à cadeia de eventos que culminou na morte. Ela causou o trauma craniano, que levou à internação, à infecção pulmonar e, finalmente, à septicemia. A declaração de óbito deve registrar a explosão como causa básica, conforme a definição da OMS.

Gabarito: letra E