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Questão de Direito Agrário — Geral — VUNESP 2025

Direito AgrárioGeral
Código
vu213876
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Cargo
V - - Doc ( )
O módulo fiscal é um dos índices básicos cadastrais utilizados pelo INCRA, principalmente para fins de classificação fundiária e definição da aptidão produtiva de imóveis rurais.   No que diz respeito a sua relação com a gestão da produção agrícola, é correto afirmar que
  1. Ao módulo fiscal representa uma unidade de medição padronizada nacionalmente, com valor fixo de 5 hectares em todo o território brasileiro.
  2. Ba quantidade de módulos fiscais de uma propriedade não influencia nas obrigações legais nem no acesso às políticas públicas.
  3. Cpropriedades, com até no máximo 4 módulos fiscais, são classificadas como médias propriedades, ficando isentas de planejamento produtivo.
  4. Do módulo fiscal varia de acordo com cada município e influencia o acesso às políticas de crédito e assistência técnica.
  5. Ea gestão da produção agrícola depende do tamanho da área, pois práticas gerenciais só são aplicáveis em grandes propriedades, com mais de 10 módulos fiscais.
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GabaritoD — o módulo fiscal varia de acordo com cada município e influencia o acesso às políticas de crédito e assistência técnica.

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