Questão de Direito Agrário — Geral — VUNESP 2025
Direito AgrárioGeral
- Código
- vu213876
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Doc ( )
O módulo fiscal é um dos índices básicos cadastrais utilizados pelo INCRA, principalmente para fins de classificação fundiária e definição da aptidão produtiva de imóveis rurais. No que diz respeito a sua relação com a gestão da produção agrícola, é correto afirmar que
- Ao módulo fiscal representa uma unidade de medição padronizada nacionalmente, com valor fixo de 5 hectares em todo o território brasileiro.
- Ba quantidade de módulos fiscais de uma propriedade não influencia nas obrigações legais nem no acesso às políticas públicas.
- Cpropriedades, com até no máximo 4 módulos fiscais, são classificadas como médias propriedades, ficando isentas de planejamento produtivo.
- Do módulo fiscal varia de acordo com cada município e influencia o acesso às políticas de crédito e assistência técnica.
- Ea gestão da produção agrícola depende do tamanho da área, pois práticas gerenciais só são aplicáveis em grandes propriedades, com mais de 10 módulos fiscais.