Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2025
Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu213949
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- HCFAMEMA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ag TAS (HC-FAMEMA)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional ou familiar é uma medida de proteção aplicada quando há risco à integridade da criança ou do adolescente. Sobre essa medida, é correto afirmar que o acolhimento institucional
- Adeve ser a principal forma de proteção quando houver risco à criança ou ao adolescente, pois oferece um ambiente controlado que garante maior segurança.
- Bpode ser aplicado sem prazo definido, permanecendo a criança ou o adolescente na instituição até ser adotado ou reintegrado à família de origem.
- Cdeve ser adotado no caso de crianças e adolescentes cujas famílias apresentem dificuldade econômica que configure vulnerabilidade social.
- Dé uma medida excepcional a ser avaliada a cada três meses para verificar a viabilidade da reintegração familiar ou adoção da criança ou adolescente acolhido.
- Epode ser determinado por qualquer instituição educacional que identifique uma situação de vulnerabilidade da criança ou do adolescente matriculado.