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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2025

Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu213959
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2025
Cargo
IAlu ( )
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) considera a criança e o adolescente como
  1. Aindivíduos plenamente autônomos.
  2. Bautores capazes e imputáveis.
  3. Cobjetos da tutela estatal.
  4. Dsujeitos de direitos condicionais e revogáveis.
  5. Epessoas em desenvolvimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — pessoas em desenvolvimento.

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