Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2025
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu213959
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2025
- Cargo
- IAlu ( )
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) considera a criança e o adolescente como
- Aindivíduos plenamente autônomos.
- Bautores capazes e imputáveis.
- Cobjetos da tutela estatal.
- Dsujeitos de direitos condicionais e revogáveis.
- Epessoas em desenvolvimento.