Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2025
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu213960
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2025
- Cargo
- IAlu ( )
O art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) expõe situações que devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental. Tais situações podem ser entendidas como circunstâncias que põem em risco direitos e deveres envolvidos na rede de proteção à criança e ao adolescente. Uma dessas situações ocorre quando a criança ou o adolescente apresenta
- Aelevados níveis de repetência.
- Benvolvimento em entidades estudantis.
- Ccomportamento contestador ou neurodivergente.
- Dengajamento político precoce.
- Ebaixa capacidade de aprendizagem.