Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais da Política de Atendimento (arts. 86 a 89 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2025
Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais da Política de Atendimento (arts. 86 a 89 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu213961
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2025
- Cargo
- IAlu ( )
Atualmente, há no município de Sorocaba um serviço que atua na proteção das crianças quanto à violação de direitos e a violências sofridas em diversos âmbitos: física, psicológica, sexual, racial, testemunha de violência. Assim, quando há suspeita ou relato de situações desse tipo no ambiente escolar, qualquer membro da equipe pode preencher um formulário específico e encaminhar o caso a esse serviço. Conforme consta no Caderno de Planejamento n o 18: Orientações para o Planejamento (Sorocaba, 2025), o referido serviço é denominado
- AEscuta Especializada.
- BMais Educação.
- CAtendimento Educacional Especializado.
- DPrograma de Atendimento à Vítima.
- EPrograma de Saúde Escolar.