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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2025

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu213968
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2025
Cargo
VDir ( )
A equipe gestora de uma escola de ensino fundamental recebeu, por parte de um professor da instituição, um relato de preocupação diante do comportamento de um aluno de 8 anos, que nos últimos tempos tem se mantido isolado e recluso em relação ao grupo, além de apresentar hematomas e arranhões com frequência. Quando questionado sobre o porquê dos machucados, o aluno demonstrou constrangimento e desconversou, o que levou o professor a suspeitar de maus-tratos.   Em consonância com o que estabelece a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), especificamente em seus arts. 56 e 245, a conduta da escola diante de uma suspeita de maus-tratos deve ser a de
  1. Amanter sigilo absoluto e aguardar novos indícios, tendo em vista ainda não haver comprovação.
  2. Binstaurar uma comissão interna de inquérito a fim de investigar ativamente a ocorrência.
  3. Caplicar técnicas restaurativas e de mediação de conflitos para restabelecer os vínculos do aluno.
  4. Dcomunicar o caso à autoridade competente (Conselho Tutelar), sob pena de multa.
  5. Eoferecer atendimento psicológico ambulatorial, em atenção ao direito do aluno à assistência integral.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — comunicar o caso à autoridade competente (Conselho Tutelar), sob pena de multa.

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