Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — VUNESP 2025

Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
Código
vu213970
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Cargo
V - - Doc ( )
Considere que Joana é artista e está coletando dados pessoais para fins exclusivamente artísticos, especificamente com o objetivo de produzir uma instalação de arte moderna. Como ela não tem conhecimento sobre as normas possivelmente aplicáveis ao caso, ela procurou Juliana, advogada, para informá-la se, a esse caso, deve ser aplicada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).   Com base na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Juliana deverá, corretamente, afirmar que
  1. Anão se aplica a LGPD, pois Joana apenas coletou dados pessoais.
  2. Ba LGPD será aplicada somente se a instalação de arte moderna tiver fins econômicos.
  3. Cse aplica a LGPD e, em caso de descumprimento dos seus termos, Joana estará sujeita à multa.
  4. Dse aplica a LGPD, pois tal regramento só não é aplicado quando a coleta de dados é para fins acadêmicos.
  5. Enão se aplica a LGPD, assim como também não se aplicaria se a coleta de dados fosse realizada para fins jornalísticos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — não se aplica a LGPD, assim como também não se aplicaria se a coleta de dados fosse realizada para fins jornalísticos.

Link permanente: /questoes/vu213970