Questão de Direito do Consumidor — Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º da Lei nº 8.078/1990) — VUNESP 2025
Direito do ConsumidorDos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º da Lei nº 8.078/1990)
- Código
- vu213979
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Doc ( )
Considere que Bárbara vai abrir um pequeno supermercado na cidade ABC, com apenas cinco funcionários. Ao realizar o abastecimento dos sucos que estarão disponíveis para venda, ela notou que as etiquetas com os preços das bebidas não estão com a informação do preço por unidade de litro, mas apenas do item completo. Com base na situação apresentada e no disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
- Aapenas nas etiquetas das frutas e verduras deve constar o preço por unidade de quilo.
- BBárbara deve realizar as alterações nas etiquetas, pois é direito do consumidor à informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo.
- Ccomo o supermercado que Bárbara vai abrir tem menos de 10 (dez) funcionários, não precisa colocar o preço por unidade de medida nos sucos.
- Dsomente os produtos vendidos a granel precisam ser etiquetados com a informação do preço por unidade de medida.
- EBárbara deve realizar as alterações nas etiquetas não só para constar o preço por unidade de medida, mas também para ser acessível à pessoa com deficiência.