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Questão de Direito do Consumidor — Da Proteção à Saúde e Segurança (arts. 8º a 10 da Lei nº 8.078/1990) — VUNESP 2025

Direito do ConsumidorDa Proteção à Saúde e Segurança (arts. 8º a 10 da Lei nº 8.078/1990)
Código
vu213980
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Cargo
V - - Doc ( )
Considere que Maísa é fornecedora do Iogurte Mais Saúde para os supermercados da região de Bauru. Há três dias ela realizou pessoalmente o abastecimento dos produtos em três mercados e apenas hoje percebeu que o produto estava impróprio para o consumo, pois, por um equívoco na produção e também no armazenamento, os iogurtes estavam contaminados com botulismo.   Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Defesa do Consumidor, Maísa deverá
  1. Acomunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários, veiculados na imprensa, rádio e televisão.
  2. Binformar, pessoalmente, o fato aos responsáveis legais pelos mercados, e estes devem repassar a informação aos consumidores.
  3. Cdirigir-se até a Prefeitura de Bauru e informar pessoalmente ao Secretário de Saúde, bem como à Vigilância Sanitária, a contaminação dos produtos.
  4. Dcomunicar o fato em até 24 (vinte e quatro) horas aos consumidores, por meio de anúncios publicitário veiculados no rádio ou na televisão.
  5. Eencaminhar um ofício à Vigilância Sanitária notificando a ocorrência e, em até 48 (quarenta e oito) horas, veicular anúncios publicitários no rádio e na televisão, comunicando a contaminação dos produtos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários, veiculados na imprensa, rádio e televisão.

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