Questão de Direito do Consumidor — Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990) — VUNESP 2025
Direito do ConsumidorDas Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990)
- Código
- vu213982
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Doc ( )
Imagine que José é o responsável pelo Teatro ABC, pequena casa de espetáculo localizada na cidade X, de apenas 20 (vinte) mil habitantes. O Teatro tem capacidade para apenas 150 (cento e cinquenta) pessoas, mas diante da alta procura para assistir ao Espetáculo de Natal, José permitiu que 200 (duzentas) pessoas ingressassem no estabelecimento. Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.
- AComo a casa de espetáculo é enquadrada como de “pequeno porte”, José não cometeu qualquer ilegalidade.
- BComo José permitiu a entrada de apenas 50 (cinquenta) pessoas além do limite da capacidade, não há qualquer ilegalidade na sua conduta.
- CJosé cometeu uma prática abusiva, assim como também cometeria se aplicasse fórmula ou índice de reajuste diverso do legal.
- DJosé só incidiria em prática abusiva se excedesse a capacidade do teatro em mais da metade.
- ESó haveria a prática abusiva se não se tratasse de teatro, mas, sim, de estabelecimento dedicado a shows e com possibilidade de uso de pirotecnia