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Questão de Direito do Consumidor — Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990) — VUNESP 2025

Direito do ConsumidorDas Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990)
Código
vu213982
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Cargo
V - - Doc ( )
Imagine que José é o responsável pelo Teatro ABC, pequena casa de espetáculo localizada na cidade X, de apenas 20 (vinte) mil habitantes. O Teatro tem capacidade para apenas 150 (cento e cinquenta) pessoas, mas diante da alta procura para assistir ao Espetáculo de Natal, José permitiu que 200 (duzentas) pessoas ingressassem no estabelecimento.   Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.
  1. AComo a casa de espetáculo é enquadrada como de “pequeno porte”, José não cometeu qualquer ilegalidade.
  2. BComo José permitiu a entrada de apenas 50 (cinquenta) pessoas além do limite da capacidade, não há qualquer ilegalidade na sua conduta.
  3. CJosé cometeu uma prática abusiva, assim como também cometeria se aplicasse fórmula ou índice de reajuste diverso do legal.
  4. DJosé só incidiria em prática abusiva se excedesse a capacidade do teatro em mais da metade.
  5. ESó haveria a prática abusiva se não se tratasse de teatro, mas, sim, de estabelecimento dedicado a shows e com possibilidade de uso de pirotecnia
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GabaritoC — José cometeu uma prática abusiva, assim como também cometeria se aplicasse fórmula ou índice de reajuste diverso do legal.

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