Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador — VUNESP 2025
Direito Empresarial (Comercial)Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador
- Código
- vu214121
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Doc ( )
De acordo com o disposto na Lei nº 9.609/98 (Lei do Software), é assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de
- A5 (cinco) anos.
- B10 (dez) anos.
- C50 (cinquenta) anos.
- D20 (vinte) anos.
- E15 (quinze) anos.