Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador — VUNESP 2025
Direito Empresarial (Comercial)Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador
- Código
- vu214124
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Doc ( )
Suponha que Maurício violou direitos de autor, reproduzindo programa de computador para fins de comercialização, sem qualquer autorização do autor.
Com base na Lei do Software, é correto afirmar que Maurício praticou crime
- Asujeito à pena de detenção.
- Bsujeito à pena de reclusão.
- Cque se procede mediante ação penal pública incondicionada.
- Dque é de ação penal pública condicionada.
- Esujeito à pena de detenção e que se classifica como de ação penal personalíssima.