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Questão de Direito Internacional Público — Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, Decreto nº 4.388/2002) — VUNESP 2025

Direito Internacional PúblicoTribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, Decreto nº 4.388/2002)
Código
vu214132
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2025
Cargo
CFO/QC ( )
Responda à questão com base na convenção internacional denominada Estatuto de Roma, a qual criou o Tribunal Penal Internacional e foi promulgada pelo Decreto nº 4.388/2002.   Nos termos do mencionado Estatuto, o Tribunal terá competência para julgar
  1. Ao crime de tortura, o crime de genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra.
  2. Bos crimes contra a humanidade, os crimes de guerra, o crime de agressão e o crime de tortura.
  3. Co crime de genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão.
  4. Dos crimes de guerra, o crime de agressão, o crime de tortura e o crime de genocídio.
  5. Eo crime de agressão, o crime de tortura, o crime de genocídio e os crimes contra a humanidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — o crime de genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão.

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