Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2025
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu214206
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2025
- Cargo
- CFO/S Sau ( )
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, apresenta responsabilidades comuns a todas as esferas de governo; dentre elas está:
- Acontribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica.
- Bdefinir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
- Corganizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica.
- Destabelecer e adotar mecanismos de encaminhamento responsável pelas equipes que atuam na Atenção Básica.
- Efomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para participação da comunidade no exercício do controle social.