Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2025
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu214234
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- HCFMUSP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Res ( )
Durante uma consulta na atenção básica, uma usuária que se declara travesti solicita que seu nome social seja utilizado em todo o processo de atendimento, inclusive em prontuários e documentos do serviço.
Considerando a Política Nacional de Saúde Integral LGBT e os princípios do SUS, a conduta correta do enfermeiro é
- Autilizar o nome social apenas em interações verbais, o que é de direito do paciente, mantendo o nome civil nos documentos para evitar divergências administrativas.
- Binformar à usuária que o uso do nome social não é realizado no SUS pela questão da segurança do paciente, sendo facultado ao profissional utilizá-lo ou não.
- Catender utilizando o nome social em todos os momentos, registrando-o nos documentos do serviço, garantindo acolhimento, humanização e integralidade da assistência.
- Dusar o nome social somente se a usuária já tiver realizado retificação de registro civil junto aos órgãos competentes, evitando insegurança clínica no cuidado.
- Eexplicar que o SUS reconhece apenas o nome civil, mas que a equipe buscará minimizar constrangimentos durante o atendimento para deixá-la mais confortável.