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Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2025

Direito SanitárioGeral
Código
vu214236
Banca
VUNESP
Órgão
HCFMUSP
Ano
2025
Cargo
Res ( )

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido principalmente pelo orçamento da Seguridade Social.

 

Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

  1. AO SUS é financiado apenas pela União, cabendo aos estados e municípios apenas a execução dos serviços de saúde.
  2. BO orçamento da Seguridade Social destina ao SUS recursos definidos exclusivamente pelo Congresso Nacional, sem necessidade de participação da direção nacional do sistema.
  3. CO financiamento do SUS deve considerar critérios como perfil demográfico, epidemiológico, rede de serviços, desempenho e previsão de investimentos para definição de valores a serem transferidos a estados e municípios.
  4. DAs receitas próprias do SUS, como taxas e multas, são incorporadas ao Tesouro Nacional e redistribuídas sem vinculação específica para a saúde.
  5. EÉ permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições privadas com finalidade lucrativa, desde que vinculadas ao SUS.
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GabaritoC — O financiamento do SUS deve considerar critérios como perfil demográfico, epidemiológico, rede de serviços, desempenho e previsão de investimentos para definição de valores a serem transferidos a estados e municípios.

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