Questão de Direitos Humanos — Geral — VUNESP 2025
Direitos HumanosGeral
- Código
- vu214285
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof EFM ( )
Assinale a alternativa que apresenta uma asserção coerente com o que pressupõe e determina o Decreto nº 55.588/2010.
- AOs direitos da diversidade sexual constituem direitos humanos e sua proteção requer ações efetivas do Estado.
- BToda pessoa tem direito a ser tratada, preferencialmente, de forma correspondente ao seu sexo biológico.
- CTransexuais e travestis possuem orientação sexual comprovadamente distinta do sexo biológico.
- DO direito à escolha de tratamento nominal por transexuais e travestis é reservado ao contexto das organizações civis.
- EA redesignação sexual é condição necessária e suficiente para a garantia do direito à escolha de tratamento nominal.