Questão de Direitos Humanos — Geral — VUNESP 2025
Direitos HumanosGeral
- Código
- vu214322
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2025
- Cargo
- SEns ( )
Conforme o artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2018, a solicitação do uso do nome social é
- Adireito exclusivo aos maiores de 18 anos, com vistas à proteção da infância e da adolescência.
- Bvetada aos menores de 14 anos e permitida, a partir dessa idade, feita por seus representantes legais.
- Cpermitida a menores de 18 anos, feita durante a matrícula ou a qualquer momento, por meio de seus representantes legais.
- Dautorizada a qualquer estudante, desde que apresentada comprovação de decisão judicial favorável.
- Eadmitida a menores de 18 anos, podendo ser realizada até a primeira semana de cada ano letivo.