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Questão de Direitos Humanos — Geral — VUNESP 2025

Direitos HumanosGeral
Código
vu214322
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2025
Cargo
SEns ( )
Conforme o artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2018, a solicitação do uso do nome social é
  1. Adireito exclusivo aos maiores de 18 anos, com vistas à proteção da infância e da adolescência.
  2. Bvetada aos menores de 14 anos e permitida, a partir dessa idade, feita por seus representantes legais.
  3. Cpermitida a menores de 18 anos, feita durante a matrícula ou a qualquer momento, por meio de seus representantes legais.
  4. Dautorizada a qualquer estudante, desde que apresentada comprovação de decisão judicial favorável.
  5. Eadmitida a menores de 18 anos, podendo ser realizada até a primeira semana de cada ano letivo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — permitida a menores de 18 anos, feita durante a matrícula ou a qualquer momento, por meio de seus representantes legais.

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