Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2025
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu214335
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2025
- Cargo
- Arqt ( )
Hipoteticamente, o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), cuja importância arquitetônica e histórica é reconhecida pelo poder municipal, precisa receber serviços de pintura, troca de revestimentos de piso e requalificação de sistemas prediais. Qual procedimento se aplica a esse caso?
- AQualquer intervenção no IAC deve respeitar suas características históricas e arquitetônicas e precisa ser autorizada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc).
- BO IAC pode realizar as intervenções desde que sejam para melhoria da instituição e tenham a anuência do diretor-geral do Instituto.
- CComo o IAC é uma instituição privada, não precisa seguir normas de preservação do patrimônio público, sendo suficiente solicitar um alvará de construção.
- DO IAC pode realizar as intervenções sem a necessidade de aprovação pelo poder público, pois nas intervenções não estão previstos acréscimo de área ou demolição de alvenarias.
- EO IAC está isento de autorização prévia para intervenções, pois é uma instituição de interesse exclusivamente agrícola.