Questão de Direito Urbanístico — Legislação Urbanística do Espírito Santo (ES) — VUNESP 2025
Direito UrbanísticoLegislação Urbanística do Espírito Santo (ES)
- Código
- vu214339
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2025
- Cargo
- Eng ( )
Segundo a Lei Complementar nº 312, de 15 de outubrode 2021, um dos parâmetros admitidos à implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS-Cohab convencionais, excetuando os lotes de esquina, é de que os lotes deverão possuir testada mínima de 7,0 m e áreas, mínima e máxima, respectivamente, de
- A115 m2 e 180 m2.
- B150 m2 e 275 m2.
- C126 m2 e 250 m2.
- D90 m2 e 126 m2.
- E175 m2 e 300 m2.