Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Geral — VUNESP 2025
Legislação Civil e Processual Civil EspecialGeral
- Código
- vu216730
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Doc ( )
Mariano, professor de ensino médio de curso profissionalizante, está abordando em sala de aula a importância de que as leis, responsáveis por tratar de assuntos técnicos, cumpram os objetivos para que foram criadas. Para tanto, ele apresenta em sala de aula os contornos e mecanismos de aplicação do instrumento criado para verificar se efeitos decorrentes da edição dos atos normativos, considerando o alcance originalmente pretendidos e os demais efeitos sobre o mercado e a sociedade, foram alcançados. Com base na situação hipotética, é possível afirmar que Mariano está tratando, na sala de aula, da
- AAnálise de Impacto Regulatório.
- BAvaliação de Resultado Regulatório.
- CAnálise de Custo-Benefício.
- DAudiência Pública.
- EPolítica de Monitoramento dos Efeitos Regulatórios.