Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais — VUNESP 2025

Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Código
vu216732
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2025
Cargo
CFO/QC ( )

Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que

  1. Ao autor da obra tem domínio dos direitos patrimoniais, mas pode requerer os morais em juízo.
  2. Bsão direitos patrimoniais do autor o de conservar a obra inédita.
  3. Cno caso de obras audiovisuais, cabe ao produtor o exercício dos direitos morais e patrimoniais.
  4. Do autor tem a prerrogativa de renunciar ou alienar o seu direito.
  5. Eque a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — que a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro.

Link permanente: /questoes/vu216732